Última atualização: 29 de setembro de 2026
1. Sobre este portal
O Portal de Atas é mantido pelo Capítulo Nilton Ricardo Lang Nº 486 para armazenar, organizar e disponibilizar atas assinadas de suas reuniões aos membros autorizados. Esta política explica quais informações são utilizadas e como elas são protegidas.
2. Informações tratadas
O portal pode tratar as seguintes informações:
- metadados das atas, como título, data da reunião, grau e visibilidade;
- arquivos PDF das atas enviados e armazenados no Google Drive;
- uma sessão temporária de acesso, criada após a validação da senha da área;
- dados técnicos essenciais das requisições, como data, horário e registros de erro, usados para segurança e diagnóstico.
A senha informada no portal é usada apenas para validação de acesso e não é gravada no documento da ata. O cookie de sessão é protegido, não fica acessível ao JavaScript da página e expira automaticamente em até 12 horas.
3. Uso de dados do Google
A integração com o Google Drive é usada exclusivamente para criar, localizar e servir os arquivos de atas necessários ao funcionamento do portal. As credenciais e os tokens de autorização são mantidos no ambiente protegido do servidor e não são enviados ao navegador nem armazenados no Sanity.
O portal não vende dados do Google, não os utiliza para publicidade e não os compartilha com terceiros para finalidades comerciais. O acesso é utilizado somente nas pastas e nos arquivos relacionados às atas administradas pelo Capítulo.
4. Finalidades do tratamento
As informações são utilizadas para:
- autenticar o acesso às áreas restritas;
- cadastrar, pesquisar, visualizar e baixar atas;
- enviar e manter os arquivos no Google Drive;
- proteger o portal contra uso indevido;
- identificar e corrigir falhas técnicas.
5. Armazenamento e serviços utilizados
Os PDFs são armazenados no Google Drive. Os metadados das atas são mantidos no Sanity. A aplicação é hospedada na Vercel. Esses provedores podem processar dados técnicos conforme suas próprias políticas e medidas de segurança.
6. Compartilhamento
As informações são disponibilizadas somente aos membros autorizados e aos provedores necessários para operar o portal. Poderão também ser fornecidas quando houver obrigação legal ou solicitação válida de autoridade competente.
7. Retenção e segurança
As atas e seus metadados são mantidos enquanto forem necessários para o arquivo institucional do Capítulo ou para o cumprimento de obrigações aplicáveis. São adotadas medidas razoáveis de controle de acesso, autenticação, comunicação segura e proteção de credenciais.
8. Direitos e solicitações
Solicitações de acesso, correção, exclusão ou esclarecimentos podem ser encaminhadas aos responsáveis pelo Capítulo por seus canais oficiais ou pelo e-mail de suporte exibido na tela de autorização do Google. Algumas informações poderão ser preservadas quando houver obrigação legal, histórica ou institucional para sua manutenção.
9. Alterações nesta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no portal ou nas exigências legais. A data da versão mais recente será sempre indicada no início desta página.